Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Medida cautelar de última hora não é razoável

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV